Advogado do caso ‘La Manada’ sugere que Daniel Alves poderia cumprir parte da pena no Brasil em vez de na Espanha

Daniel Alves, o jogador brasileiro que reside na Espanha, tem a possibilidade de solicitar a substituição de parte de sua pena de prisão por expulsão do país, de acordo com o advogado espanhol Agustín Martínez Becerra.

Becerra, que representou os acusados no notório caso de abuso conhecido como La Manada, explica que a legislação espanhola oferece essa opção para estrangeiros condenados. Esse mecanismo legal permite que, sob certas condições, a pena de prisão possa ser trocada pela expulsão do território espanhol.

O advogado esclarece que a solicitação de expulsão só pode ser feita após uma decisão de segunda instância, e que Alves, atualmente condenado a 4 anos e 6 meses por estupro em primeira instância, ainda tem a possibilidade de apelar. A condenação é relacionada a um incidente ocorrido em 2022, na boate Sutton, em Barcelona, onde Alves foi acusado de agressão e abuso sexual.

Martínez Becerra destaca a natureza “provisória” da sentença atual, pois ainda está sujeita a recurso. Ele também menciona que Alves, por possuir dupla nacionalidade, pode argumentar a favor de sua expulsão com base em sua cidadania brasileira. A legislação penal espanhola geralmente permite a substituição de penas de prisão de mais de um ano e menos de cinco por expulsão, para estrangeiros condenados.