Apple recebe multa de 1,8 bilhão de euros na União Europeia após disputa com Spotify

A Apple foi multada pela União Europeia em 1,8 bilhão de euros, equivalente a aproximadamente 9,7 bilhões de reais, por práticas que limitam a concorrência, como restringir empresas de streaming, incluindo o Spotify, de oferecer formas de pagamento alternativas aos usuários fora da App Store. Essa ação vem após uma queixa do Spotify em 2019, denunciando tanto a restrição quanto as taxas de 30% aplicadas pela Apple nas transações na App Store. A prática de reter uma parcela das transações, que abrange desde a compra do aplicativo até transações internas como compras de itens em jogos ou assinaturas, tem sido alvo de críticas por parte dos desenvolvedores de aplicativos há anos. A Comissão Europeia, responsável pela defesa da concorrência na UE, considerou que as ações da Apple representam condições comerciais desleais. “A Apple manteve uma posição dominante abusiva no mercado por uma década, restringindo os desenvolvedores de informar usuários sobre opções mais acessíveis de serviços de música fora de seu ecossistema. Isso viola as normas antitruste da União Europeia”, afirmou Margrethe Vestager, chefe antitruste da UE.