‘Mickey Mouse’ entra em domínio público e pode dar origem a futuras disputas legais

Após 95 anos, nesta segunda-feira (1º), os direitos autorais do filme “Steamboat Willie” (1928), o primeiro a apresentar o personagem Mickey Mouse em preto e branco, expiraram.

Nesta segunda-feira (1), Mickey Mouse, quase um século após sua primeira aparição nos cinemas, entra em domínio público, abrindo possibilidades para novas criações, adaptações e até disputas legais envolvendo a Disney.

A expiração dos direitos autorais do filme “Steamboat Willie” (1928), que introduziu Mickey ao mundo, acontece após 95 anos, em conformidade com a lei dos Estados Unidos. Este evento é altamente significativo no universo do entretenimento, afetando desde cineastas e fãs até advogados especializados em propriedade intelectual e executivos da Disney, que anteriormente influenciaram a legislação sobre direitos autorais para estender sua validade.

“Este é um momento profundamente simbólico e muito esperado”, declarou Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público.

A partir de agora, será permitido copiar, compartilhar, reutilizar e adaptar “Steamboat Willie” e “Plane Crazy”, outra animação da Disney de 1928, bem como as primeiras versões de personagens icônicos como Mickey e Minnie Mouse. No entanto, é importante notar que as versões posteriores dos personagens, como as apresentadas no filme “Fantasia” de 1940, ainda estão sob proteção e não podem ser utilizadas sem permissão dos advogados da Disney.