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Influenciadores digitais estão na mira do Congresso e das autoridades; divulgação de jogos on-line é o motivo
Especialista diz ser um marketing que engana as pessoas, pois os influenciadores falam só dos ganhos, ostentam padrão de vida alto e até divulgam os jogos como renda extra. Cria-se uma imagem de que eles estão prosperando, quando, na verdade, o ganho é devido à propaganda do link, não aos lucros do jogo
Os influenciadores digitais que fazem a divulgação de jogos on-line, apostas esportivas, estão na mira da Receita Federal, Polícias Federal e Estadual e Congresso. De acordo com a advogada Adélia Soares, é um segmento chamado limbo jurídico. Ela explica que a legislação está desatualizada. A proibição aos chamados jogos de azar data de 1946, decreto de lei 9.215. “Nessa legislação, não se fala da modalidade on-line porque à época não existia internet. Hoje, o que os influenciadores fazem, não existe uma proibição na lei. No Congresso, nós temos tantos projetos de lei no sentido de proibir em razão das pessoas que acabam se viciando, da falta de controle, como os influenciadores que acabam utilizando uma ostentação para fazer as pessoas acreditarem naquele jogo”, aponta.
No entanto, conforme a advogada, a maioria das casas de apostas não possuem sede no Brasil e nem CNPJ. Quando a pessoa joga, faz a aposta e não recebe o valor do prêmio, ela fica sem ter a quem reivindicar. “Em pouco tempo, nós teríamos a regulamentação desse segmento, a aprovação do funcionamento, porém, com regras que possam acompanhar, que possam ter punições, que possam ter um acordo. Em 2018, nós tivemos um decreto-lei, assinado pelo presidente Michel Temer, o 13.756, que tornou legal a atividade de casas de apostas esportivas no Brasil. Porém, ficou pendente de regulamentação”, comenta.
Adélia ainda reforça que a partir do momento que isso acontecer, essas casas poderão atuar no país, o governo brasileiro vai poder arrecadar impostos e haverá mais segurança jurídica para os apostadores. Eles terão como acompanhar se realmente ganharam, podendo retirar o dinheiro da plataforma, além da possibilidade de reclamar e ingressar com uma ação na justiça, porque vai ter um representante no Brasil. “Para as casas de apostas isso está sendo uma grande sacada. Elas acabam ganhando, explorando o mercado sem prestar contas a ninguém, sem recolher imposto. Se tiver uma reclamação, não respondem. Se tiver um processo, não respondem. É como se fosse uma terra de ninguém”, pontua.
A responsabilidade dos influenciadores
Adélia lembra que os influenciadores estão sendo responsabilizados pelas apostas on-line. “Temos instrumentos legais que possibilitam isso. O próprio Código de Defesa do Consumidor impõe a responsabilidade objetiva e solidária de quem faz a divulgação. Já temos vários influenciadores condenados por esse tipo de situação, porque a loja é on-line e do dia para noite aquele endereço virtual desaparece. Não tem como responsabilizá-la. A lei determina a responsabilidade solidária e objetiva de quem faz a publicidade”, esclarece. Além disso, como conta a advogada, são investigados outros tipos de crime dentro desses procedimentos, como lavagem de dinheiro, de sonegação fiscal, crime de contravenção de jogos de azar.
Adélia chama atenção que o influenciador pode ser responsabilizado e penalizado tanto na esfera criminal quanto na penal. “Fora isso, tem na esfera civil. Ele pode ser responsabilizado a indenizar as pessoas que tiveram prejuízos. E também pode ser penalizado até mesmo dentro da plataforma, que é um instrumento de trabalho, no caso, o perfil no Instagram. Nós estamos falando de influenciadores com milhões de seguidores. Eles começam a fazer esse tipo de divulgação e por meio de uma ação judicial, pelo fato de estar associando o perfil para o cometimento de crime, ele pode vir inclusive a perdê-lo”, destaca.
A advogada acredita que vai acontecer a regulamentação e a autorização para os jogos. “Percebemos que tem muita gente que gosta de fazer apostas, de jogar. Então, por conta disso, eu entendo que o governo vai liberar até como meio de obter receita neste nicho de mercado”, conclui.
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Cafu é sucesso na Bienal do Livro de São Paulo
Na última sexta-feira, 6, o ex-jogador de futebol Cafu, personalidade gestionada pelo Grupo CALONE®, esteve na 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no stand da prefeitura da capital, com a obra A Saga Cafu. A presença dele foi um sucesso. O evento segue até o dia 15, no Distrito Anhembi.
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Anônima VB Lança Nova Faixa e Surpreende com Documentário na Netflix
No dia 18 de maio de 2024, Anônima Vb lançou sua nova Faixa , marcando mais um capítulo importante em sua ascendente carreira no cenário do trap brasileiro. A faixa, que já está fazendo sucesso nas plataformas digitais, é apenas uma parte das grandes novidades que a artista tem preparado para seus fãs.
Documentário na Netflix: A Jornada de Anônima
Paralelamente ao lançamento da Faixa , Anônima Vb, também está gravando um documentário para a Netflix, que promete revelar detalhes inéditos de sua trajetória desde o início de sua carreira. O documentário é um olhar profundo sobre sua vida, incluindo os desafios e vitórias que a moldaram como artista e como pessoa.
Fenômeno nas Redes Sociais
Anônima já acumula impressionantes 60 milhões de visualizações em suas mídias sociais, com seu último hit “Cancelada” dominando as paradas de sucesso. Essa música em particular tem se destacado pela sua batida envolvente e letras contundentes, refletindo a realidade e a ousadia que são marcas registradas da artista.
Colaborações Futuras e Parcerias Explosivas
O futuro de Anônima está repleto de colaborações emocionantes. Entre os nomes confirmados para futuros lançamentos estão Andressinha, Pollo, Caverinha e o artista internacional Chick Wanted. Além disso, Anônima Vb tem planos de trabalhar com Gaab, MC Pipokinha e outros amigos do meio musical, prometendo uma série de feats que certamente vão agitar o mercado.
Participação no Podcast Rap Brasil
Recentemente, Anônima participou do popular podcast Rap Brasil, onde compartilhou detalhes íntimos de sua vida, incluindo uma infância turbulenta e seu envolvimento com o crime. A conversa foi emocionante e revelou o lado humano da artista, mostrando como ela superou adversidades para se tornar uma das principais vozes do trap no Brasil.
Um Futuro Brilhante
Com o lançamento do nova Faixa, o documentário na Netflix e uma série de colaborações de peso, Anônima continua a consolidar sua posição no topo do cenário musical. Seus fãs podem esperar ainda mais música de qualidade e histórias inspiradoras enquanto ela continua a escrever sua história de sucesso.
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Duda Torres: “A Transformação de Duda nas Noites de Belém”
Duda Torres nasceu em Belém do Pará, mais especificamente no interior de Belém, na localidade de Limoeiro do Ajuru. Atualmente, reside na capital que tanto ama, conhecida como a cidade do tacacá e das mangueiras.
Com 19 anos, Duda desenvolveu a personagem “duatorres” de forma natural, frequentando festas eletrônicas. Enquanto Duda, sem grandes maquiagens ou looks elaborados, é tímida e reservada, a personagem de cabelo rosa revela uma versão diferente, mais confiante e expressiva, onde ela pode ser quem realmente é.
Duda Torres já participou de alguns eventos, incluindo uma experiência marcante no Lollapalooza, fruto de uma parceria firmada através do Instagram. Desde então, ela não parou mais, sempre aceitando parcerias e convites para eventos.
Como influenciadora, está constantemente em busca de novas oportunidades para crescer em sua área. Todos os trabalhos ou convites são feitos através do Instagram, @duatorres via direct.
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